TJMS abre semana de conciliação para resolver processos contra planos de saúde em MS
26/10/2026
(Foto: Reprodução) Tribunal de Justiça em Campo Grande
Divulgação/TJMS
Pessoas que têm processos judiciais contra planos de saúde e desejam tentar um acordo tem até quinta-feira (29) para solicitar a inclusão de suas ações na Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A mobilização será realizada de 9 a 13 de novembro.
Em Mato Grosso do Sul, os interessados devem preencher o formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
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Para solicitar a participação, é necessário informar o número do processo e preencher os demais dados exigidos.
Após o encerramento do prazo para as solicitações, os cartórios responsáveis pelos processos farão o agendamento das audiências e providenciarão a intimação das partes, com as orientações necessárias para a participação.
As audiências poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência, com a atuação de conciliadores e mediadores que conduzirão o diálogo entre as partes para tentar chegar a um acordo.
Caso haja consenso, os termos serão registrados no processo e submetidos à homologação do juiz responsável pela ação.
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