De geladeira a ar-condicionado: artistas precisam doar bens para usar um dos principais teatros de MS
10/02/2026
(Foto: Reprodução) De geladeira a ar-condicionado: artistas precisam doar bens para usar teatro de MS
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) passou a exigir, desde o segundo semestre de 2025, contrapartidas para a liberação do Teatro Aracy Balabanian – Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande. A medida prevê doações de bens ou prestação de serviços em troca do uso do espaço público e tem gerado críticas de artistas e produtores culturais.
O teatro, fundado na década de 1990, é administrado pelo governo do estado e é utilizado por grupos de teatro, dança e outras manifestações artísticas. Em nota, a Fundação de Cultura enfatiza que o "modelo garante que o Centro Cultural continue sendo sustentável, acessível e democrático". Leia o retorno na íntegra mais abaixo.
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Novas regras visa contrapartidas
Pelas novas regras, grupos interessados em utilizar o espaço precisam oferecer contrapartidas, que podem incluir doação de equipamentos ou serviços como manutenção e limpeza.
Segundo a Fundação de Cultura, a medida busca melhorar a estrutura do espaço e tem respaldo jurídico.
Críticas da classe artística
Artistas afirmam que a mudança foi adotada sem diálogo prévio e pode dificultar o acesso de grupos independentes, que não contam com financiamento público. O ator e diretor Tero Queiroz diz que a decisão pegou a classe artística de surpresa.
“Acho que os espetáculos que iriam vir aí, os espetáculos que eu digo que são os espetáculos puros, que não têm incentivo da política pública, ou seja, não pegou uma lei de incentivo, não pegou um Aldir Blanc, não pegou uma Lei Paulo Gustavo, esses espetáculos vão ter dificuldade para serem apresentados", detalha Queiroz.
Segundo Tero, a exigência pode inviabilizar produções que não arrecadam recursos suficientes para custear apresentações. “Eles vão trabalhar de graça, vão apresentar de graça, ninguém vai receber e ninguém vai trabalhar.”
O artista também questiona como equipes técnicas seriam remuneradas diante dos novos custos. “Qual o iluminador que vem iluminar se você não tem recurso para pagar?”
Melhorias no espaço
A Fundação de Cultura afirma que, após a adoção das contrapartidas, houve aumento no número de visitantes e melhorias na estrutura do teatro.
Entre as mudanças citadas estão:
Equipamentos no anfiteatro, como televisão, sofás, frigobar e ar-condicionado;
Doação de geladeira e bebedouro;
Pintura de paredes e reforma de camarins;
Melhoria na iluminação e reforma da escada de acesso ao palco.
Segundo o órgão, parte dessas melhorias foi realizada por empresas e produtores que utilizaram o espaço para eventos.
Base jurídica para mudança de contrapartidas
Segundo a Fundação de Cultura, as regras seguem parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O entendimento é que o centro cultural é um espaço público e deve atender ao interesse coletivo.
Segundo a PGE, quem utiliza o local — seja produtor cultural, empresa ou instituição — deve oferecer retorno à sociedade, respeitando critérios como interesse público e preservação do patrimônio.
A fundação informou ainda que a gratuidade pode ser concedida em situações excepcionais, desde que justificadas. A cobrança de ingressos é permitida, desde que os valores sejam compatíveis com a finalidade cultural do espaço.
Pedido de revisão
Mesmo com a justificativa do governo, artistas defendem que as regras sejam revistas e discutidas com a classe cultural.
“Primeiro, tem que fazer uma avaliação de quais grupos são capazes de dar essa contrapartida. Isso tem que ser melhor conversado, não pode ser imposto da maneira que foi", pontuou Tero Queiroz.
Fundação de Cultura se posiciona
Leia na íntegra o retorno da fundação abaixo:
Fundação de Cultura enviou nota esclarecendo medida.
Reprodução
Teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande.
TV Morena/Reprodução
